Pedologia Forense: Métodos e Aplicações

Deniro Felipe Gonçalves Costa

Graduando em Geologia pela UFMG e membro da UFMG IFG Student Chapter.


O que é Pedologia?


A Ciência do Solo consiste no estudo do solo, sendo dividida em vários ramos. Um deles, a Pedologia, trata de estudos relacionados à identificação, à formação, à classificação e ao mapeamento dos solos. Corresponde a uma área de pesquisa desafiadora, uma vez que implica a formação e a distribuição espacial dos solos na paisagem, com suas implicações socioambientais. Todas as informações adquiridas por estes estudos pedológicos, além de seu uso pelos demais ramos da Ciência do Solo, podem ser aplicadas nas mais diversas áreas da ciência, como Agronomia, Arqueologia, Biologia, Engenharia, Geografia, Medicina e outras mais, tal qual a Geologia, abrindo caminho para sua aplicação forense.

Saprolito de micaxistos e gnaisses. Foto: José Francisco Lumbreras. Juazeiro-BA, via Embrapa.


Pedologia Forense


A pedologia forense (e ciência do solo) é o estudo do solo – que inclui a sua morfologia, mineralogia, química, física e geofísica, apoiadas pelo mapeamento – para responder a questões legais e apoiar investigações da cena do crime. A descrição e interpretação dos solos podem ser usadas para responder a perguntas como composição e procedência, e fazer estudos relativos à caracterização e à localização de solos para comparações forenses. Além disso, a maioria dos solos tem uma alta adesão às superfícies, em particular, devido à presença de minerais argilosos e matéria orgânica. Isto, em combinação com novas técnicas analíticas, torna possível analisar os resíduos de solo presentes nos resultados da investigação.


O estudo normalmente envolve amostragem na cena do crime, verificando a existência de locais suspeitos onde o solo transportado por calçados, veículos, ferramentas agrícolas ou outros possa se originar. Na verdade, as propriedades dos solos variam na paisagem, e essa diversidade pode permitir que a ciência forense do solo use-as – com um certo grau de certeza – como evidência em investigações criminais e ambientais.


O solo contém propriedades capazes de distingui-lo em diversos ambientes. Esta diferenciação é resultado da ação simultânea de fatores – material de origem, relevo, clima, organismos e tempo – e de processos (acresção, perda, translocação e transformação -, conferindo grande heterogeneidade, expressa em suas características físicas, químicas e mineralógicas. Esta diversidade de solos constitui uma ferramenta importante em investigações criminais, já que em uma pequena escala de variabilidade espacial pode-se encontrar solos com características diferentes.


Métodos e Aplicações


Neste sentido, análises físicas, químicas, orgânicas, mineralógicas e microscópicas são efetuadas para investigar crimes relacionados aos solos. Utiliza-se abordagens analíticas de grande vantagem para as autoridades competentes, como levantamento e mapeamento de solos, estatísticas geoespaciais, morfologia e amostragem na cena do crime, fluorescência de raios-X, espectrometria de raios gama, microscopia de solo, micromorfologia e microtomografia.


É possível obter resultados potencialmente discriminadores, pois amostras de um mesmo local e formadas pelo mesmo material de origem podem ser diferenciadas, bem como amostras de locais distintos. O protocolo de coleta de amostra desenvolvido na forma de Procedimento Operacional Padrão foi calibrado a nível de campo para ser usado em todo o Brasil. Deve-se refletir que, ainda recentemente, os vestígios de solos eram, em sua maioria, descartados em cenas de crime.

Representação da amostragem de solo. Fonte: Agropós.


Roubo


Vestígios de solo podem ser usados como evidência em investigações criminais, dado a sua transferibilidade, grande variabilidade e persistência. Uma cena de crime ocorrida na Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, teve amostras de solo analisadas em seus atributos físicos, químicos e mineralógicos. O veículo suspeito de ser utilizado no transporte de um cofre roubado e os locais de sua suposta abertura e deposição tiveram o posicionamento relativo dos vestígios de solo, recuperados do cofre, verificados. Foi feito o uso de uma análise multivariada para todos os resultados, analisados estatisticamente.


Os métodos empregados foram eficazes na discriminação entre os locais de amostragem. A exemplo, houve diferenças em muitas características entre o solo do local utilizado na abertura do cofre e aquele que foi transferido a ele, ou seja, o solo encontrado no cofre não tinha a origem do local de abertura.

Veículo supostamente usado para transportar o cofre (a) e pontos de amostragem dos vestígios de solo no interior do veículo (b). Fonte: Testoni (2019).


A partir de apenas 1,7 g de solo foi possível realizar métodos físicos, químicos e mineralógicos (destrutivos e não destrutivos) e produzir um grande número de variáveis ​​quantitativas. Os métodos empregados neste estudo, principalmente as extrações sequenciais que forneceram a composição química do perfil mineralógico das amostras, foram eficazes em discriminar os locais homogêneos de referência de amostragem.


A partir dos resultados, parece que os solos do cofre e do local onde foi encontrado não podem ser facilmente distinguidos dos solos da vizinhança da casa do suspeito, devido a sua proximidade. Portanto, é tão provável que o solo no cofre tenha vindo da vizinhança da casa quanto do local onde foi encontrado. O que os resultados mostram é que as amostras de referência são mais ou menos distinguíveis de todos os outros solos e que, algumas das amostras do veículo, também.


Homicídio


Um caso de homicídio que ocorreu no Paraná foi concluído por meio dos tribunais. Uma pá com vestígios de solo aderidos, usada para enterrar partes do corpo da vítima, foi apreendida na casa do assassino confesso. O torso da vítima foi encontrado enterrado em uma área agrícola e, as pernas, em uma área sob vegetação nativa, ambos entre 0 a 0,40 m de profundidade. Foi possível elaborar os eventos ocorridos e a validação química de extrações sequenciais foi realizada com sucesso. O solo do horizonte A, do local do enterro do tronco, apresentou-se muito similar ao volume de solo recuperado da pá. O local onde as pernas estavam enterradas contribuiu para uma baixa aderência do vestígio de solo na pá. O longo período de armazenamento da pá – três anos – não reduziu o poder da análise química sequencial para rastrear na amostra vestígios, mesmo com a interferência externa das atividades agrícolas.

Aspecto geral da pá usada para enterrar as partes do corpo: antes (a e b) e após (c e d) da amostragem de traços de solo. Fonte: Testoni (2019).


Portanto, tanto os procedimentos analíticos quanto aqueles de amostragem forense de solo apresentam uma promissora perspectiva para solos coletados em cenas de crimes no Brasil e no mundo. A análise química sequencial deve ser considerada e priorizada em vez de isolada extrações.


Referências


DANIEL MOURA. Introdução à Geologia Forense. Universo Racionalista. Disponível em: https://universoracionalista.org/introducao-a-ciencia-forense/. Acesso em: 10 Out. 2021


KER, João Carlos; CURI, Nilton; SCHAEFER, Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud; VIDAL-TORRADO, Pablo. Pedologia: fundamentos. [S.l: s.n.], 2015.


MICHELLY MORAES. Amostragem de solo: quais os procedimentos corretos? Agropós. Disponível em: https://agropos.com.br/amostragem-de-solo/. Acesso em: 10 Out. 2021.


Pedologia Forense. Centro di Ricerca Interdipartimentale sulla “Earth Critical Zone” per il supporto alla Gestione del Paesaggio e dell’Agroambiente. Disponível em: http://www.crisp.unina.it/post-2/. Acesso em: 10 Out. 2021.


Solos do Brasil – Luvissolos. Embrapa. Disponível em: https://www.embrapa.br/conteudo-web/-/asset_publisher/fHv2QS3tL8Qs/content/solos-do-brasil-pagina-tematica?inheritRedirect=false. Acesso em: 10 Out. 2021.


Testoni, Samara Alves. Pedologia e mineralogia do solo aplicadas às ciências forenses / Samara Alves Testoni – Curitiba, 2019. 190 p.

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